01. Aceitação dos termos
O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, deverá interromper o uso do site.
02. Descrição dos serviços e atividades
Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando as atividades da MG Souto Participações e Empreendimentos LTDA, empresa registrada sob o CNAE principal 68.10-2-01 (Compra e venda de imóveis próprios), com atuação secundária em:
- Criação de bovinos para corte;
- Comércio atacadista de animais vivos;
- Aluguel de imóveis próprios.
As informações disponibilizadas não constituem oferta vinculante, proposta contratual ou garantia de disponibilidade de qualquer imóvel, área rural ou lote de animais mencionado.
03. Obrigações e uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas, códigos-fonte ou dados não disponibilizados publicamente;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia;
- Utilizar informações do site para fins de concorrência desleal ou má-fé negocial.
04. Propriedade intelectual
Todos os textos, layout, identidade visual, logomarca e elementos gráficos deste site são de propriedade da MG Souto Participações e Empreendimentos LTDA, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05. Preços e informações
Eventuais valores, condições ou características de imóveis, áreas rurais ou lotes de animais mencionados neste site possuem caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio, conforme condições de mercado e negociação individual. A confirmação de qualquer condição comercial deve ser obtida diretamente com a empresa por meio do canal oficial de contato.
06. Limitação de responsabilidade
A MG Souto Participações e Empreendimentos LTDA envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias ou decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem contato prévio formal com a empresa.
07. Links de terceiros
Este site pode eventualmente conter referências ou links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos não administrados por ela.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
09. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas ao e-mail oficial: NoleNashay@gmail.com.